A ação promocional “BRINDES” (“PROMOÇÃO”) é realizada pela CAMPOS FLORIDOS
COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ número 01.239.313/0001-60 (“Época”) e
consiste na possibilidade de o cliente receber um brinde em compras realizadas no site acima de um
valor pré determinado.
1. Para participar da ação o cliente interessado deverá:
- Cumprir com todas as disposições destes Termos e Condições de Uso;
- Obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis;
2. Para fins desta promoção se considera como “brinde” um produto selecionado pela Época,
que assim seja indicado. Em regra são comercializados no site, todavia, com formatos e volumetria
diferenciados conforme detalhamento abaixo:
- Amostras: qualquer tipo de experimentação dos produtos comercializados no site de
até 2ml/g, podendo ser flaconetes, sachês ou cartões perfumados;
- Miniatura: produtos com volumetria de 3 ml a 10 ml que podem ser em potinho,
vidro ou sachê; e
- Produtos das marcas ou da Época que poderão ser bolsas, mala, chaveiro,
necessaires, dentre outros.
2.1. Os brindes serão pré selecionados por Época e anunciados em seu site por meio de banner
na página principal ou na do departamento correspondente.
2.2. Os brindes disponíveis serão definidos por exclusivo critério por Época, os quais poderão ser
alterados a qualquer momento, sem qualquer necessidade de aviso prévio.
3. O cliente que desejar se beneficiar da promoção “brindes" deverá efetuar uma compra em
valor superior ao determinado pela Época em seu site. Este valor será informado ao consumidor
previamente através das comunicações do próprio site. Os valores podem variar, assim como os
brindes, à exclusivo critério da Época, sem necessidade de prévio aviso.
3.1 . Ao finalizar a compra e antes de encerrar o pedido, o brinde disponível aparecerá em
um quadro descritivo abaixo do carrinho, não sendo cobrado qualquer valor adicional.
4. Após a adição do brinde ao carinho e antes de concluir a compra, o valor do frete sempre
será informado previamente ao cliente e poderá variar de acordo com o local onde será realizada a
entrega do produto e seu local de armazenagem.
5. Para que haja recebimento do brinde, o valor dos produtos deverá ser igual ou maior ao
previsto em Banner. Caso o valor previsto em banner só seja alcançado com a inclusão do valor do
frete, o direito ao brinde não é previsto.
6. A inclusão dos produtos no carrinho de compras não garante o brinde, de forma que tal
garantia só será confirmada no ato de finalização da compra, mediante a confirmação do pedido.
6.1. A compra somente será considerada como finalizada após a aprovação do pedido,
faturamento e confirmação do pagamento pelo agente financeiro.
7. Em caso de cancelamento de compra em virtude de arrependimento ou devolução dos
produtos adquiridos, o brinde deverá ser entregue junto com os produtos devolvidos.
8. Nessa hipótese de desistência, o cliente deverá proceder, necessariamente, com a
devolução de todos os produtos adquiridos, incluindo o brinde não cobrado.
8.1. Caso não haja a devolução de todos os produtos por parte do cliente, conforme
disposto no item acima, a Época Cosméticos reserva-se o direito de não concluir o
cancelamento da compra e, consequentemente, o estorno dos valores pagos.
9. O valor do brinde concedido não poderá, em hipótese alguma, ser revertido em dinheiro,
cashback, cupom ou vale-compra.
10. A presente condição de compra não é cumulativa com outras promoções ofertadas pela
Época, salvo disposição expressa, que será previamente informada em termos e condições próprias
da campanha.
11. A Promoção “BRINDES'' possui validade indefinida, podendo ser cancelada a qualquer
momento, a critério exclusivo da Época Cosméticos, sem necessidade de aviso prévio.
12. Os termos deste Regulamento, os quais poderão ser alterados a qualquer momento sem
aviso prévio, serão aplicáveis, total e irrestritamente, a todos os clientes que decidirem aproveitar a
Promoção “BRINDES”.
13. A presente Promoção não envolve qualquer modalidade de sorte, não estando sujeita à
autorização prévia, nos termos da Lei n. 5.768/71, Decreto n. 70.951/72 e Portaria 184/2006.
Portanto, beneficia indistintamente a todos os que cumprirem ao aqui disposto.
14. Esta Promoção é realizada como um Ato Unilateral com promessa de recompensa, com
fulcro nos artigos 854 e seguintes do Código Civil.
15. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou
inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade,
legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.
16. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pela Época.
17. Este regulamento ficará disponível no site www.epocacosmeticos.com.br