O objetivo dessa política é informar ao cliente acerca da ação promocional “DESCONTO
PROGRESSIVO” (“PROMOÇÃO”) realizada pela ÉPOCA que consiste na possibilidade de você obter
um desconto, nominal ou percentual, em compras acima de um valor a ser determinado ou em
compras de mais de uma unidade de um produto no site e/ou aplicativo.
Durante essa ação promocional, “produtos” se limitam aos itens anunciados em uma coleção
selecionada no site e/ou aplicativo da ÉPOCA, os quais estarão disponíveis em um banner na página
inicial e/ou página do produto.
Os descontos progressivos podem ser:
● NOMINAL – Consiste na possibilidade de você receber um desconto em valor bruto
(R$ XX OFF) em compras acima de um determinado valor ou em compras de mais de uma
unidade de um produto; ou
● PERCENTUAL - Consiste na possibilidade de você receber um desconto em valor
percentual (X% OFF) em compras acima de um determinado valor ou em compras de mais de
uma unidade de um produto.
Importante destacar que os produtos participantes e seus respectivos estoques disponíveis
serão definidos apenas pela ÉPOCA e podem ser alterados a qualquer momento, mesmo sem aviso.
Ao acessar a página da promoção e escolher um dos produtos selecionados, você será
redirecionado para a página “minha sacola” onde será possível verificar o desconto oferecido.
Nos casos de desconto progressivo nominal, você verificará o desconto sendo aplicado no
carrinho de compras. Já nos casos de desconto progressivo percentual, você verificará o desconto
sendo aplicado diretamente nos produtos escolhidos que estejam participando da promoção.
O desconto previsto nesta PROMOÇÃO se aplica ao valor do frete, este valor sempre será
informado na aba “Minha Sacola” e poderá variar de acordo com o local onde será realizada a
entrega do produto e seu local de armazenagem.
Se você decidir comprar um produto que não esteja na lista pré-selecionada pela ÉPOCA
significa que a regra de desconto não será aplicada, a cobrança ocorrerá normalmente nos valores
indicados pela ÉPOCA em seu site e/ou aplicativo.
A compra só será garantida com a aprovação do pagamento, quando ele for faturado e/ou
confirmado pelo seu agente financeiro. A inclusão do produto no carrinho não garante a reserva do
produto desejado, então, é importante seguir com a conclusão do pedido.
Se desejar cancelar a compra por arrependimento ou devolução, o valor a ser restituído será
o mesmo do pagamento efetuado, considerando o desconto oferecido na data da compra.
Importante observar que ao solicitar o cancelamento, todos os produtos do pedido deverão
ser devolvidos. Se a devolução for apenas de parte dos produtos, a ÉPOCA não conseguirá concluir o
cancelamento, o que impedirá a devolução/estorno dos valores pagos.
Destacamos que a utilização do valor de desconto é única, ou seja, o desconto concedido
não poderá ser revertido em outros produtos disponíveis no site e/ou aplicativo da ÉPOCA que não
estejam previstos nesta PROMOÇÃO.
Ainda, o valor de desconto não poderá, de forma alguma ser revertido em dinheiro,
cashback, cupom ou vale-compra e será válido apenas para compra dos produtos selecionados.
Esta PROMOÇÃO pode ser cancelada a qualquer momento pela ÉPOCA, sem necessidade de
aviso.
A presente PROMOÇÃO não envolve qualquer modalidade de sorte, não estando sujeita à
autorização prévia, nos termos da Lei n. 5.768/71, Decreto n. 70.951/72 e Portaria 184/2006.
Ademais, esta PROMOÇÃO é realizada como um Ato Unilateral com promessa de
recompensa, com fulcro nos artigos 854 e seguintes do Código Civil.
Caso qualquer uma das condições desta PROMOÇÃO seja considerada inválida, ilegal ou
inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade,
legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas. Eventuais
omissões destes Termos e Condições serão decididas pela ÉPOCA.
Este regulamento ficará disponível no site www.epocacosmeticos.com.br